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16 de outubro de 2023

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Direitos da criança: como garanti-los até 2030?

Segundo a ONU, dois terços dos objetivos do desenvolvimento sustentável voltados para a infância estão atrasados. Terceiro Setor é fundamental para a universalização dos direitos da criança

 

De acordo com estudo da ONU, divulgado no fim de setembro, dois terços dos objetivos globais para os direitos da criança e o bem-estar dos pequenos estão atrasados em relação ao prazo de 2030, conforme estabelecido pela Agenda das Nações Unidas. O relatório ‘Progresso no bem-estar das crianças: colocando os direitos da criança no centro da Agenda 2030’ mostra que apenas 6% de meninos ou meninas, o equivalente a 150 milhões de pessoas em 11 países, atingiram 50% das metas relacionadas à infância e à adolescência – o mais alto nível de realização globalmente.

 

Caso as ações sigam o ritmo até a data limite, apenas 60 países – onde vive apenas 25% da população com menos de 18 anos – terão alcançado as suas metas. Ou seja, quase 2 bilhões de crianças e adolescentes em 140 países terão seu futuro em risco, incluindo brasileirinhos e brasileirinhas. 

Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável garante melhores condições sociais e ambientais, com distribuição de renda e valorização da cultura para as próximas gerações. O relatório analisou dados de 190 países, em mais de duas décadas. 

A ONU ainda salientou que o desenvolvimento acelerado dos direitos da criança é possível com um forte compromisso nacional, políticas eficazes e financiamento adequado. As Nações Unidas ainda pedem aos países que coloquem os direitos de meninas e meninos no centro das suas prioridades e tomem medidas históricas para acelerar o progresso.

Direitos da criança

Dentro de cada um dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), existem metas e submetas voltadas a cada grupo da sociedade, incluindo crianças. De forma mais direta, a ONU sintetizou, em sua Declaração Universal dos Direitos da Criança e do Adolescente, de 1959. Aos pequenos, devem ser garantidos acesso a alimentação, moradia, lazer e serviços médicos adequados. 

O documento aponta, ainda, 10 princípios, que até hoje são guia para políticas públicas. São eles:

  1. Direito à igualdade, sem distinção de raça, religião ou nacionalidade;  
  2. direito à especial proteção para o seu desenvolvimento físico, mental e social; 
  3. direito a uma nome e a uma nacionalidade;
  4. direito à alimentação, moradia e assistência médica adequadas para a criança e a mãe;
  5. direito à educação e a cuidados especiais para a criança com deficiência física ou mental;
  6. direito ao amor e à compreensão por parte dos pais e da sociedade;
  7. direito à educação gratuita e ao lazer infantil;
  8. direito a ser socorrido em primeiro lugar em caso de catástrofes;
  9. direito a ser protegido contra o abandono e a exploração no trabalho;
  10. direito a crescer dentro de um espírito de solidariedade, compreensão, amizade e justiça entre os povos.

Força-tarefa

Para que as crianças tenham seus direitos garantidos é preciso haver um pacto entre governos, sociedade civil e empresas, trabalhando juntos em prol do bem-estar de meninos e meninas

Sabendo disso, o Instituto Ramacrisna trabalha há mais de 60 anos para melhorar a vida de milhares de crianças, com opções de lazer, esporte e cultura que garantem o crescimento saudável. Os projetos também ajudam a melhorar o desempenho escolar, com atividades no contraturno do ensino tradicional voltadas para a alfabetização e aprendizado matemático.

Os meninos e meninas ainda contam com uma biblioteca, que os aproxima do mundo das letras, e contação de histórias. Além disso, o Instituto fornece alimentação saudável e balanceada, com acompanhamento nutricional. 

Dessa forma, o Ramacrisna oferece um lugar seguro para crianças, permitindo que pais e responsáveis possam manter seus trabalhos, melhorando a qualidade de vida de toda a família.

Conheça as iniciativas e contribua para a garantia dos direitos de meninos e meninas em situação de vulnerabilidade social. 

 

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