A Lei da Aprendizagem revolucionou o mercado de trabalho, oferecendo oportunidades para que jovens de 14 a 24 anos ingressem na vida profissional. Entretanto, muitas pessoas não sabem que micro e pequenas empresas também podem contratar jovens aprendizes.
O sistema de contratação trouxe benefícios não só para os jovens, como também para o mundo corporativo. Ser reconhecida como uma empresa que cria oportunidades para iniciantes é algo que vai impactar positivamente a imagem da sua marca no mercado e trazer vantagens.
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Se você tem uma empresa de pequeno porte e está em busca de jovens profissionais, acompanhe nosso artigo. Aqui, você vai entender como a lei se aplica ao seu negócio e o que muda na sua dinâmica de funcionamento.
Qual a diferença entre micro e pequenas empresas
Antes de falarmos sobre o regime de contratação de jovens aprendizes, é preciso entender o que são as micro e pequenas empresas, segundo a legislação, e qual a diferença entre elas.
De acordo com a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, a classificação de cada uma é definida de acordo com o faturamento anual, desconsiderando os custos com as despesas.
Sendo assim:
- Microempresa: é toda empresa classificada como simples, individual ou de responsabilidade limitada e o empresário individual que obtenha um faturamento anual de até R$ 360 mil.
- Pequena empresa: é toda empresa simples, individual ou responsabilidade limitada. Também contempla o empresário individual que obtenha um faturamento anual superior a R$ 360 mil e igual ou inferior a R$ 3 milhões e 600 mil.
Como a Lei de Aprendizagem se aplica em micro e pequenas empresas
Diferentemente das organizações de médio a grande porte, que devem ter em seu quadro profissional um número de jovens aprendizes equivalente a um mínimo de 5% e o máximo de 15%, os pequenos negócios não são obrigados por lei a oferecer oportunidades de trabalho para esse público.
Outra diferença entre os modelos de negócio é a exigência do curso técnico. Micro e pequenas empresas também não são obrigadas a manter os aprendizes matriculados em cursos profissionalizantes.
Dinâmica de funcionamento na contratação de jovens aprendizes
Assim como nas grandes e médias empresas, os jovens aprendizes contratados pelos pequenos negócios podem ter uma jornada de trabalho de quatro a seis horas, com salário mínimo por hora. Também é possível ter vínculo empregatício, com anotação na Carteira de Trabalho.
As diretrizes para exercer o trabalho também são as mesmas: é preciso ter entre 14 a 24 anos e estar cursando ensino básico (fundamental ou médio) ou ter concluído o Ensino Médio. O período de trabalho máximo permitido também é de dois anos.
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Como contratar jovens aprendizes do Instituto Ramacrisna
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Além disso, o nosso processo de contratação é simples e voltado para a demanda da sua empresa. O Ramacrisna avalia internamente o desempenho do adolescente para indicar o profissional mais adequado para cada vaga.
Marcas conhecidas, de vários mercados, como Fiat, Banco do Brasil e Unimed contam com profissionais capacitados pelo Ramacrisna em seu banco de talentos. Faça parte dessa história também!
