Nem todo mundo sabe, mas todas as empresas de médio e grande portes são obrigadas a contar com Jovem Aprendiz em seus quadros. De acordo com a Lei da Aprendizagem (Lei nº 10.097/2000), as organizações têm de preencher cotas que variam de 5% e 15%, dependendo do seu tamanho.

Porém, junto com a lei vieram várias questões, que muitas vezes ficam sem resposta. Onde contratar um Jovem Aprendiz? Como selecionar? O que acontece se eu não contratar? Entre várias outras.

Para responder a todas as perguntas e acabar de vez com suas dúvidas, montamos esse guia com tudo o que você precisa saber.

Então, venha com a gente!

O que é o Jovem Aprendiz?

O jovem aprendiz é um programa que visa proporcionar oportunidades de trabalho e aprendizado para jovens entre 14 e 24 anos. Ele foi criado pela Lei da Aprendizagem (Lei nº 10.097/2000) e visa abrir as portas do mercado e, ao mesmo tempo, permitir que os jovens continuem estudando.

O programa combina a formação teórica em uma instituição de ensino com a prática profissional dentro de uma empresa. Os jovens são contratados por organizações de médio e grande porte, que têm a obrigação legal de reservar uma porcentagem de suas vagas para esta categoria.

Durante o programa, o jovem aprendiz tem a chance de aprender e se qualificar em uma área específica, de acordo com a atividade da empresa. Além disso, ele recebe uma remuneração adequada, com direitos trabalhistas garantidos, como salário mínimo, jornada limitada, férias, 13º salário e FGTS.

Ainda de acordo com a lei, o trabalho dos jovens tem uma duração determinada. Geralmente são até dois anos, podendo variar de acordo com a legislação e o acordo entre a empresa e a instituição de ensino.

Porém, muito além de uma obrigação legal, contratar um jovem aprendiz tem uma profunda importância humana e social. Então vamos entender melhor esse lado?

Por que contratar um Jovem Aprendiz é importante?

Contratar um jovem aprendiz traz benefícios para os indivíduos, para as empresas e para a sociedade. É um processo em que todos saem ganhando.

Para os jovens, é uma grande oportunidade de adquirir conhecimentos práticos, desenvolver habilidades específicas e ganhar vivência no ambiente de trabalho. Além disso, a convivência e a orientação de profissionais experientes, contribui para seu crescimento pessoal e profissional.

Já para as empresas, os benefícios são a mão de obra qualificada e motivada, o que pode trazer ideias frescas e novas perspectivas. Além disso, ter jovens aprendizes ajuda a fortalecer sua responsabilidade social, algo cada vez mais valorizado nos dias de hoje.

O impacto da contribuição social com a contratação destes jovens acontece principalmente em suas comunidades. Em geral, os aprendizes são de escolas públicas ou ligados a instituições não governamentais, como o Instituto Ramacrisna. Com isso, ao empregar um jovem, a empresa está contribuindo para a melhoria de vida dele e de seu entorno.

Agora que você já entendeu a importância, é hora de saber quem pode contratar.

Quais empresas precisam contratar um Jovem Aprendiz?

Como já vimos, empresas de médio e grande porte devem contratar um percentual de aprendizes, de acordo com o total de funcionários. Essa obrigatoriedade aplica-se a organizações que possuam pelo menos sete funcionários.

Como o percentual é variável, a legislação estabelece as seguintes regras:

• Empresas com até 7 funcionários: a contratação de Jovem Aprendiz é facultativa.
• Empresas com 7 a 99 funcionários: devem contratar no mínimo 5% e no máximo 15% de jovens aprendizes em relação ao total de colaboradores.
• Empresas com 100 ou mais funcionários: precisam contratar no mínimo 5% e no máximo 15% em relação ao total de colaboradores.

Mas se a empresa não contratar, quais são as consequências? Veremos a seguir.

O que pode acontecer se minha empresa não contratar?

Antes de mais nada, é importante relembrar que mais do que uma obrigação, a contratação de um Jovem Aprendiz traz benefícios a todos os envolvidos. Por isso, é tão importante.

Caso uma empresa não siga a Lei do Jovem Aprendiz, ela pode estar sujeita a diversas consequências legais e administrativas, como:

• Multas e penalidades financeiras: a empresa pode ser penalizada com multas estabelecidas pela legislação. O valor varia de acordo com a infração cometida e pode ser significativo.
• Fiscalização e autuações: órgãos, como o Ministério Público do Trabalho, podem realizar inspeções e autuar as empresas. Assim elas têm prazos para regularização sob pena de agravamento das penalidades.
• Sanções administrativas: organizações também podem sofrer sanções administrativas, como a suspensão de benefícios fiscais e a impossibilidade de participar de licitações públicas.

Já entendeu a importância de contratar um jovem aprendiz? Então vamos entender como fazer.

Como contratar um Jovem Aprendiz

Para contratar um jovem aprendiz, você precisa seguir alguns passos. É importante estar seguro para cumprir as obrigações legais estabelecidas.

Aqui estão os 8 principais passos para contratar um jovem aprendiz:

1. Verifique a elegibilidade: certifique-se de que sua empresa se enquadra nos critérios definidos pela legislação. Há regras e exceções para a obrigatoriedade.
2. Estabeleça parceria com uma instituição formadora: é fundamental buscar uma instituição formadora reconhecida pelo Ministério do Trabalho, como o Instituto Ramacrisna. Ela será responsável pela parte teórica do programa de aprendizagem e fornecerá a formação necessária ao jovem.
3. Defina o perfil e requisitos: determine as habilidades, conhecimentos e competências necessárias para a atuação em sua empresa. Além disso, considere outros critérios, como a idade (entre 14 e 24 anos) e o nível de escolaridade adequado.
4. Divulgue a vaga: anuncie as oportunidades, seja por canais internos, como murais, intranet ou e-mail, ou através de parcerias com escolas, instituições de ensino e órgãos responsáveis.
5. Formalize o contrato: após selecionar o candidato, é necessário formalizar o contrato de aprendizagem. Ele é específico para jovens aprendizes e deve ser registrado na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
6. Cumpra as obrigações legais: durante toda a jornada do jovem aprendiz, sua empresa deve cumprir todas as obrigações legais, como pagamento de salário, concessão de benefícios, cumprimento da jornada de trabalho, entre outros direitos trabalhistas.
7. Proporcione a formação prática: forneça a orientação e o acompanhamento necessários para que o jovem aprendiz possa desenvolver suas habilidades e adquirir experiência prática. Designe um profissional experiente como tutor ou mentor para auxiliar o aprendiz durante o programa.
8. Avalie o desempenho e monitoramento: realize avaliações periódicas do desempenho do aprendiz e forneça feedback construtivo. Monitore o cumprimento dos objetivos e metas estabelecidos durante o programa de aprendizagem.

O próximo passo é entender onde contratar.

Onde Contratar um jovem aprendiz

Esse é um momento decisivo para a sua jornada com o Jovem Aprendiz. Isso porque a escolha da instituição parceira deve ser feita com cuidado e atenção.

O melhor caminho é procurar ONGs, como o Instituto Ramacrisna. Há diversas organizações não governamentais que oferecem programas de Jovem Aprendiz. O Ramacrisna é um dos destaques do setor, sendo considerada umas das melhores ONGs do Brasil. Conheça nosso programa.

Sobre o Instituto Ramacrisna

Instituição sem fins lucrativos, o Instituto Ramacrisna, há 64 anos, desenvolve projetos na área de lazer, cultura, cursos profissionalizantes e de aprendizagem, entre outros. Seu foco são crianças, adolescentes e adultos em vulnerabilidade social de 13 cidades da Região Metropolitana. Foi eleito na 178ª posição entre as 200 melhores ONGs do mundo e 12ª no ranking brasileiro. As organizações que concorreram ao prêmio foram avaliadas em critérios como impacto, inovação e governança.

Ao todo, mais de 2 milhões de pessoas já tiveram suas vidas transformadas pelos nossos projetos.

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