Você sabia que é possível fazer doações no Imposto de Renda, sem ter que pagar nada a mais por isso? Uma parte do valor que você deve como imposto ao governo pode ser destinada para projetos sociais.
Essa doação, que é possível desde 2013, beneficia centenas de ONGs espalhadas pelo Brasil, que podem receber mais recursos para investir em projetos voltados para a educação, lazer, esporte e cultura.
Nesse texto você vai descobrir até quando pode doar e como fazer essa contribuição!
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Quem tem que declarar o imposto de renda em 2021
O Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) é calculado sobre a renda, referente ao ano anterior, dos contribuintes brasileiros.
Em 2021, a Declaração de Imposto de Renda é obrigatória para quem teve, em 2020:
- renda tributável (salários e aluguéis) anual acima de R$ 28.559,70;
- renda não tributável (saques do FGTS, caderneta de poupanças, indenizações trabalhistas, entre outros) acima de R$ 40 mil;
- patrimônio acima de R$ 300 mil;
- ganho de capital na alienação de bens ou direitos, operações em bolsas de valores e outros processos semelhantes;
- receita bruta acima de R$ 142.798,50 em atividade rural;
O prazo para a Declaração de Imposto de Renda, este ano, vai de dia 1.º de março a 30 de abril.
Passo a passo para fazer doações no Imposto de Renda
Ao fazer a declaração de Imposto de Renda no modelo completo (por deduções legais), pessoas físicas podem doar até 3% do tributo para o Fundo dos Direitos da Criança e Adolescente (FDCA) que é gerido pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, que destina esse recurso para ONGs com projetos aprovados, como o Ramacrisna.
O FDCA é amparado pela Lei Federal n.º 8.069/90. Ele tem como objetivo o financiamento de projetos voltados exclusivamente para a proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. Toda a fiscalização dos recursos é feita pelo Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado.
O cidadão tem duas formas de doar:
- contribuindo ao longo do ano, você pode destinar até 6% do valor do imposto para doações, com pagamento até o dia 31 de dezembro. Essa doação deve ser registrada como despesa com doação na Declaração de Imposto de Renda do ano seguinte;
- contribuindo no ato da declaração de ajuste. A destinação é feita no momento de preenchimento do programa. Neste caso, o limite é de 3% sobre o valor do imposto.
Essa quantia não modifica o valor total do imposto a ser pago ou será somada ao valor restituído, se for esse o caso.
Veja o passo a passo de como doar:
https://www.youtube.com/watch?v=khxsiwcQ7Uw&t=17s
Como declarar as doações feitas no ano anterior
Para registrar a doação feita no ano anterior à declaração, você deve acessar o site da Receita Federal e acessar a aba “Meu Imposto de Renda” e baixar o programa IRPF 2021.
Em seguida, é necessário:
- escolher a opção “Fichas de Declaração”, e em seguida, “Doações Efetuadas”;
- selecionar a opção “Novo”, para incluir a doação feita;
- no formulário, informar o código referente à forma de pagamento da doação;
- informar o CPF ou CNPJ do beneficiário e o valor da doação.
A doação de 6% do imposto tem que ter sido feita por meio de depósito bancário, na conta do fundo que vai distribuir os recursos.
Como doar no momento da declaração
Desde 2013, o processo de doação foi simplificado. No próprio sistema, é possível doar aos fundos habilitados a receber o benefício. Veja como doar 3% do imposto diretamente na declaração:
- após preencher o formulário da IRPF, volte ao menu e selecione a opção “Fichas da Declaração”;
- em seguida, escolha a opção “Doações Diretamente na Declaração – ECA” e clique em “Novo”;
- selecione o fundo Municipal, Estadual ou Federal que vai receber a doação;
- seleciona o Estado (UF) e o Município de “Betim”, que vai receber a doação;
- fique atento ao “Valor disponível para doação”, que aparece no canto direito da tela;
- depois, selecione a opção “Declaração” e imprima o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) e efetue o pagamento até a data de vencimento;
- por fim, envie o comprovante de pagamento para o Conselho dos Direitos da Criança e Adolescente informando a Instituição que você quer beneficiar.
Para doar para o Ramacrisna, basta seguir os passo-a-passo acima e enviar o comprovante de pagamento do DARF para o Conselho da Criança e Adolescente de Betim (cmdcafiabetim@gmail.com) com cópia para o Ramacrisna (ramacrisna@ramacrisna.org.br), informando que a doação será destinada ao instituto.
Em caso de dúvidas sobre o processo, entre em contato com a Ramacrisna pelo site ou pelo número: (31) 3438-5500.
Não há cobrança extra na doação
Para Daniela Marra, contadora do Ramacrisna, as doações se tornaram ainda mais fáceis com o programa IRPF. Hoje, não há sequer a necessidade de contratar um contador para conduzir esse processo. Basta baixar o programa, preencher a declaração normalmente e incluir o valor do imposto que será doado, que é calculado automaticamente pelo software.
A doação é extremamente útil e benéfica para as instituições. Para o doador, não há nenhuma cobrança extra ou prejuízo ao fazer a doação pela declaração, já que o valor destinado para à ONG já seria tributado de qualquer forma.
O Instituto Ramacrisna é uma organização que usa os recursos do FDCA para desenvolver projetos voltados para a infância e juventude, oferecendo mais oportunidades para os jovens de Betim e mais 11 cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Saiba como contribuir com o Ramacrisna.
