Quando  um adolescente com menos de 18 anos de idade comete um ato infracional, a Justiça determina que essa pessoa cumpra uma medida socioeducativa. É diferente de um adulto que, quando comete um crime, pode ser levado para uma penitenciária.

Assim como a prisão, a medida socioeducativa também pode envolver a privação de liberdade. Nesses casos, o termo certo é internação. Mas as medidas socioeducativas não se reduzem a isso. 

Esse jovem passa por uma série de esforços assistenciais, que trabalham desde a educação até a profissionalização da pessoa. Tudo isso tem um objetivo: a ressocialização de adolescentes infratores. Saiba mais sobre o assunto a seguir.

O que é ressocialização de adolescentes infratores?

As medidas socioeducativas são um esforço para que os jovens consigam sair do mundo do crime. As infrações mais comuns são roubo e tráfico de drogas. Porém, para muita gente, essa não é a melhor maneira de lidar com esses adolescentes: uma pesquisa do Datafolha apontou que 84% dos brasileiros são a favor da redução da maioridade penal para 16 anos. Ou seja, para a maior parte da população, esses jovens deveriam receber condenações como adultos. 

Mas, como essas penas convencionais não incluem o trabalho de ressocialização, o adolescente poderia ter maiores dificuldades para sair do mundo do crime, o que aumentaria a reincidência.

Uma pesquisa feita pelo Governo do Distrito Federal apontou que existem vários fatores que aumentam a chance de um adolescente em cumprimento de medida socioeducativa praticar um novo ato infracional. 

De acordo com o estudo, pessoas do sexo masculino têm 134% a mais de probabilidade de reincidir que as do sexo feminino. Ter ensino fundamental incompleto eleva em 69% a probabilidade de reincidência em relação a quem tem níveis de ensino mais altos.

Além disso, a matrícula com frequência à escola reduz essa probabilidade em 37% em relação a jovens que não estudam, o que corrobora a importância da educação para que haja mudanças positivas na vida dos adolescentes. 

Já na parte de lazer, a pesquisa mostra que, quando não há prática de esporte ou não há interesse, a reincidência pode ocorrer mais: 69% a mais em relação àqueles que afirmaram ter interesse por esportes.

Por fim, o estudo mostra que os adolescentes do sexo masculino tendem a crer, mais que as jovens do sexo feminino, que estarão trabalhando cinco anos após a entrevista, com uma razão de chance 62,7% maior, especialmente entre aqueles que estão em liberdade assistida

O poder da educação

Que as atividades educacionais são importantes para a ressocialização de adolescentes infratores, você já sabe. Mas, talvez, você não conheça o Programa de Incentivo à Aprendizagem de Minas Gerais – Descubra. 

O projeto é uma iniciativa de 11 órgãos municipais, estaduais e federais e do Instituto Ramacrisna. O foco da iniciativa é promover educação para jovens entre 14 e 21 anos que estejam cumprindo e/ou egressos das medidas socioeducativas, em acolhimento institucional ou tenham sido resgatados de situação de exploração de trabalho infantil.  

No programa Descubra, os adolescentes participam da formação em qualificação profissional e aprendizagem. E no  Instituto Ramacrisna é ofertado a aprendizagem em audiovisual e musicalização, e qualificação profissional o através do  Bootcamp de Inclusão Digital, com aulas de programação, atividades na impressora 3D, criação de aplicativos e site. 

Por fim, os alunos assistem a palestras com psicólogos, assistentes sociais e ex-alunos, que compartilham suas experiências de ressocialização. Você pode ajudar a transformar a vida de milhares de jovens. Conheça nossos projetos e saiba como ajudar.