A partir dos 14 anos, já é possível se tornar aprendiz. Mas, segundo a lei da aprendizagem, é preciso cumprir outros requisitos.
Você já pensou em ser um adolescente aprendiz? Essa é a forma legalizada de trabalho de menores de idade – a partir dos 14 anos – e jovens. E, de quebra, ainda passar por aulas teóricas e práticas na formação para a profissão.
Para se tornar um aprendiz, o jovem precisa do intermédio de uma instituição que faça a ponte entre o adolescente e a empresa. Além disso, a organização é que vai fornecer as aulas para os aprendizes.
Quer saber como se tornar um aprendiz? Veja a seguir.
Quem pode ser aprendiz?
Em resumo, para ser jovem aprendiz, é necessário ter entre 14 e 23 anos e estar matriculado no ensino regular, ou seja, o adolescente deve estar cursando o ensino fundamental ou médio. Vale lembrar que essa é a única forma de contratação legal de adolescentes entre 14 e 23anos. Então, abaixo dessa idade, a lei não permite nenhuma maneira.
A idade máxima prevista não se aplica aos jovens aprendizes com deficiência e cada caso precisa de avaliação. Por exemplo, aqueles jovens com laudo de deficiências mental e/ou intelectual precisam ter, na comprovação da escolaridade, considerações sobre as habilidades e competências relacionadas com a profissionalização.
Além desses pré-requisitos, o adolescente precisa ter Carteira de Trabalho. Isso porque o contrato de aprendiz deve ser registrado no documento.
Como é o trabalho do aprendiz?
O aprendiz pode exercer a carga horária de quatro ou seis horas por dia ou até 30 horas semanais. A carga horária é dividida entre o trabalho (parte prática do programa) e as aulas teóricas, que são ministradas por uma instituição conveniada com a empresa contratante.
De acordo com a lei, o trabalho do jovem aprendiz não pode ser realizado em locais prejudiciais à formação e ou ao desenvolvimento físico, psíquico e social. Da mesma forma, as atividades também não podem ser desenvolvidas em horários e locais que não permitam que o jovem frequente a escola.
Além disso, o aprendiz menor de 18 anos não pode exercer o trabalho noturno. De acordo com a lei, esse período é compreendido entre às 22h e às 5h do dia seguinte, no trabalho urbano. Já o jovem aprendiz maior de 18 anos pode exercer esse tipo de função, desde que seja assegurado o pagamento do adicional noturno.
Qual a remuneração do aprendiz?
O aprendiz tem direito a receber o proporcional ao salário mínimo, de acordo com as horas trabalhadas. Ele também tem direito a direitos trabalhistas como folga, décimo terceiro e férias remuneradas.
Posso escolher a empresa em que vou trabalhar?
Não. O programa de aprendizagem do Ramacrisna começa com um curso preparatório, chamado Jovens de Futuro. Com carga horária de 80 horas, os adolescentes aprendem conceitos importantes para dar os primeiros passos no mercado de trabalho.
Durante as aulas, eles recebem lições de como falar em público, participar de entrevistas de trabalho, lições de ética e dicas de relacionamento interpessoal e de como deve ser o atendimento ao cliente.
De acordo com a demanda do mercado, análise de perfil e o desempenho do adolescente durante o curso, os alunos podem ser indicados às empresas para participarem de entrevistas e concorrerem às vagas de aprendizes. Ou seja, há uma indicação do adolescente de acordo com o perfil que a empresa contratante encaminha para o Ramacrisna, considerando aspectos como localização, idade, perfil, entre outros
Como participar do Jovens de Futuro?
Para participar do projeto Jovens do Futuro, o adolescente deve passar por um processo seletivo, que tem três etapas: a primeira é uma avaliação socioeconômica e demanda das empresas; a segunda é uma prova on-line; e, por fim, a apresentação de documentação e comprovação de renda.
Saiba mais sobre o curso Jovens de Futuro
Como funciona o Adolescente Aprendiz?
O Ramacrisna é uma instituição credenciada para o treinamento de jovem aprendiz. O Programa de Aprendizagem começa com a escolha do aprendiz: o Ramacrisna fica responsável por fazer uma pré-seleção do adolescente entre os integrantes do projetos Jovens de Futuro. Então, esses jovens são encaminhados para uma entrevista na empresa, que é responsável por fazer a entrevista e seleção do jovem.
Após a escolha ser feita, o Instituto envia uma lista de documentos que o contratante deve apresentar ao Ministério do Trabalho e Previdência e outros órgãos competentes. Isso é necessário para comprovar o cumprimento da cota de aprendizagem.
A empresa também escolhe qual será o curso que o jovem irá fazer na parte teórica de acordo com o setor e as atividades que o jovem irá desempenhar. O mais comum é o curso de Assistente Administrativo, mas além deles temos vários outros como Assistente em Comércio e Serviços, em Serviços Bancários, em Logística, Audiovisual, entre outros.
O jovem começa então a fazer uma carga horária inicial teórica e só então ele inicia a prática na empresa. No programa de aprendizagem do Ramacrisna o adolescente fica 4 dias na empresa e 1 dia no Instituto, fazendo a teoria no curso que foi designado.
Novidades do projeto
No mês de outubro, o projeto Adolescente Aprendiz iniciou uma parceria com a Prefeitura de Juatuba, inaugurando um polo na cidade. Ou seja, os aprendizes da cidade e região vão ter as aulas teóricas em Juatuba, tornando o curso mais acessível para os alunos e mais fácil para as empresas.
O Programa de Aprendizagem do Instituto Ramacrisna existe desde 2005. E já capacitou mais de 3.600 jovens de 13 cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Ficou interessado? Conheça mais sobre o projeto, acompanhe as novidades no nosso Instagram e fique atento ao período de inscrição no site. .
