Comemorado no dia 12 de junho, data foi criada para conscientizar a sociedade sobre a violação dos direitos das crianças e efeitos prejudiciais do trabalho infantil
O dia 12 de junho é o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. A data existe para conscientizar a sociedade sobre a violação dos direitos das crianças e os efeitos prejudiciais que o trabalho infantil exerce no desenvolvimento físico e emocional desses jovens. Além disso, o trabalho precoce impede o acesso à educação e a uma infância saudável.
Este ano, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) definiu como tema da campanha “O trabalho infantil que ninguém vê”. A iniciativa enfatiza a necessidade de reconhecer a prática como uma grave violação dos direitos humanos e uma forma de violência contra crianças e adolescentes.
A campanha destaca diversas atividades realizadas por crianças e adolescentes consideradas como parte da Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, como trabalhar em confecções, a venda de bebidas alcoólicas, serviços domésticos e rurais, por exemplo. Essas atividades merecem atenção ainda maior, já que colocam crianças e adolescentes em situações de perigo e expostas a violência, produtos tóxicos e cortantes.
Durante a infância e adolescência, a pessoa está em fase de desenvolvimento, e o trabalho precoce pode comprometê-lo. Entre os impactos negativos estão fadiga excessiva, distúrbios do sono, problemas respiratórios, lesões, fraturas e evasão ou baixo rendimento escolar, por exemplo.
De acordo com o Observatório da Prevenção e da Erradicação do Trabalho Infantil, entre 2007 e 2022, 60.095 casos crianças e adolescentes de 5 a 17 anos sofreram algum tipo de acidente de trabalho. Entre eles, 34.805 foram casos graves. Além disso, os dados mais recentes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD-Contínua) mostram que o Brasil registrou um aumento de 7% nos casos de trabalho infantil entre 2019 e 2022. Em 2022, 756 mil crianças e adolescentes foram submetidos às piores formas de trabalho infantil, que estão listadas pela OIT.
Unindo forças contra essa prática
Mudar a realidade do Brasil depende da participação ativa de todos: governo, empresas e sociedade civil. Esses atores precisam trabalhar juntos para se criar um ambiente propício à erradicação do trabalho infantil e garantir um futuro melhor para todas as crianças.
Iniciativas como as do Instituto Ramacrisna desempenham um papel crucial na luta contra o trabalho infantil. Crianças a partir de 6 anos podem participar do Centro de Apoio Educacional Ramacrisna, que exige a matrícula e a frequência na escola pública. Assim, elas ocupam o dia com estudos e ações recreativas, recebendo ainda almoço e lanche, inclusive nas férias escolares.
Outro programa essencial nessa luta é o projeto Adolescente Aprendiz, que permite ao adolescente entrar no mercado de trabalho sem prejuízos para o seu desenvolvimento, de forma regularizada e prevista em lei. Para se tornar um aprendiz, o adolescente deve estar na escola, cursando o ensino fundamental ou ensino médio, e manter a frequência escolar. Os aprendizes têm todos os direitos trabalhistas garantidos, como férias e 13º salário, afastando-os das condições precárias do trabalho infantil.
De acordo com a legislação, empresas com mais de sete funcionários devem contratar aprendizes. Entidades sem fins lucrativos e empresas de pequeno porte não têm essa obrigatoriedade, mas podem participar do projeto.
Como você pode ajudar
Quer ajudar nessa luta? Entre em contato conosco e saiba como contratar um aprendiz para sua empresa. Juntos, podemos garantir um futuro melhor para nossas crianças e adolescentes, livres das amarras do trabalho infantil.
