Dezembro é o mês de pensarmos sobre as garantias essenciais para vivermos em sociedade. Foi nesta época, em 1948, que a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu a Declaração Universal dos Direitos Humanos. O documento está comemorando 72 anos de história em 2020. Por isso, o Instituto Ramacrisna traz um especial com alguns mitos e verdades sobre o tema.

Disponível em mais de 360 línguas, a declaração assegura direitos básicos para todos. O documento, que tem um preâmbulo e 30 artigos, foi escrito após a Segunda Guerra Mundial, para marcar um novo caminho em oposição ao conflito e promover princípios universais sobre paz e democracia. 

Direitos Humanos: mitos e verdades

Os direitos humanos são universais – VERDADE

Os direitos assegurados pela cartilha valem em qualquer parte do mundo, seja no Brasil ou na Antártida. Reconhecer esses princípios e preservá-los é um dever de todas as nações que fazem parte da ONU. 

“Esses direitos não são específicos para certos países. Eles não são um prêmio por bom comportamento, ou particulares a uma certa época, ou grupo social. Eles são os direitos de pessoas de todas as cores, de todas as raças e grupos étnicos, de pessoas que tenham ou não deficiências, de cidadãos ou imigrantes. Não importa sexo, sua classe, sua casta, sua crença, sua idade ou sua orientação sexual.”  – Zeid Ra’ad Al Hussein  – Ex-alto-comissário das Nações Unidas para os direitos humanos.

Não há pré-requisitos para se beneficiar dos direitos humanos – VERDADE

Os direitos humanos não são condicionados ou específicos como, por exemplo, o direito ao voto no Brasil, que exige que a pessoa tenha 16 anos ou mais e possua nacionalidade brasileira. 

Quando falamos em direitos humanos, estamos abordando em direitos compartilhados com toda a humanidade, sem exigência ou especificidade.

Os direitos humanos só servem para proteger criminosos – MITO

A aplicação dos direitos humanos servem para qualquer tipo de pessoa e para manter o mínimo de ordem e civilidade em qualquer coletivo. Eles não foram criados para proteger ou beneficiar alguém, nem condenar outros. 

O documento envolve garantias bem variadas, como o direito à vida, tratamento igualitário de gênero, liberdade de expressão e de religião, entre outros. Em termos de crimes, a cartilha também assegura o direito de ser considerado inocente até que se prove o contrário; a proibição da prisão arbitrária; o direito a ser julgado por um tribunal imparcial; e a proibição da tortura e de qualquer tratamento cruel, desumano ou degradante.

Ou seja, todos são protegidos por essas garantias básicas, não só criminosos. São elas que determinam a diferença entre justiça e vingança e que protegem, principalmente, inocentes de forças arbitrárias. 

Se alguém te perguntar se os direitos humanos são coisa de bandido, você já sabe o que responder.

Os direitos humanos são uma entidade – MITO

Algumas pessoas acreditam que os direitos humanos são uma entidade, com vontade própria e é capaz de prestar serviços em situações de emergência. Mas eles não são uma ONG, um governo, nem se apresentam fisicamente. 

Quando falamos em direitos humanos, estamos citando um documento que estabelece que, apesar de todas as diferenças, existem aspectos básicos da vida humana que devem ser respeitados em qualquer circunstância. Esse documento foi reconhecido pelos países membros da ONU, que se comprometeram em respeitá-lo e lutar pelo que ele determina.

A declaração foi redigida para resguardar os direitos que existem desde que o homem começou a se comportar como animal racional e que são fundamentais para que exista vida em sociedade. 

Instituto Ramacrisna

É a declaração que diz que todo ser humano tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego.

Por isso, o Instituto Ramacrisna atua em prol da educação e da capacitação profissional e da aprendizagem, criando oportunidades de qualificação para jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social. Conheça nosso trabalho!

Por meio do Centro de Apoio Educacional Ramacrisna (CAER), as crianças participam de diversas oficinas que acontecem em período complementar às aulas ministradas na escola pública. As atividades ampliam seus horizontes, abrindo-lhes as portas de um mundo mais igualitário e justo.

Além de complementar a educação escolar, a organização apresenta o mundo da tecnologia, dos esportes e da cultura a esse público. As atividades despertam a percepção do potencial presente em cada um e seu valor perante a sociedade.

Todo o trabalho desempenhado pelo instituto contribui para nove dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. Confira quais são e como o Instituto Ramacrisna investe em desenvolvimento sustentável em BH e região.