A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é o documento mais traduzido do mundo. Ela foi criada em 1948 pela Organização das Nações Unidas (ONU) e prevê direitos básicos que devem ser respeitados em todos os cantos do mundo.
Na sua origem, a Declaração tinha o objetivo de garantir a vida, a dignidade e a liberdade em um contexto pós-guerra, quando governos fascistas estavam no poder. Mas hoje, 76 anos depois, vários pontos ainda não foram alcançados por todas as pessoas.
Conheça um pouco da história da DUDH e os desafios enfrentados mais de sete décadas após a sua criação.
Como surgiu a Declaração Universal dos Direitos Humanos
A DUDH foi uma resposta à violação da dignidade e dos direitos básicos que ocorreu na primeira metade do século XX. Nessa época, ocorreram a Primeira e a Segunda Guerras Mundiais, a ascensão do nazismo e de outros governos fascistas no mundo.
Na prática, isso significou a restrição da liberdade de ir e vir, de se expressar e até de viver. Por isso, os primeiros artigos da Declaração se referem a esses direitos individuais básicos e proíbem, por exemplo, a tortura.
Mas os Direitos Humanos são mais do que isso. Eles também garantem a igualdade de acesso aos direitos sociais, políticos e jurídicos. E prevê, por exemplo, a liberdade de reunião, de manifestação política e religiosa, de propriedade, de união, de educação e de profissão.
Apesar de o documento ter força de lei e ser um dos pilares para a Constituição brasileira de 1988, muitas pessoas não têm acesso aos direitos humanos. Por isso, esse é um desafio que precisa ser enfrentado por toda a sociedade.
Como tornar os Direitos Humanos uma realidade?
Para garantir e ampliar os direitos da Declaração, a ONU propôs em 2015 um novo documento: a Agenda 2030, que inclui os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Essa é uma ação entre países, empresas e terceiro setor para garantir a igualdade, a justiça, a dignidade e a melhoria do meio ambiente. A ideia é não só agir no presente, mas também manter os direitos para as próximas gerações. Ao todo, são 17 ODS:
Os governos estaduais, municipais e federal devem agir na criação de leis e políticas públicas que protejam as pessoas. As empresas, que são donas do poder econômico, devem investir em tecnologia e inovação para melhorar a qualidade de vida da comunidade. Além disso, também devem engajar governos, fornecedores, colaboradores e consumidores.
Da mesma forma, a ação do Terceiro Setor é importante: as Organizações Sociais preenchem lacunas deixadas pelo Poder Público. Elas agem no acesso a serviços (como educação e profissionalização) e acompanham as ações do governo para garantir os direitos dos cidadãos.
Conheça as ações do Instituto Ramacrisna
O Ramacrisna atua na promoção da educação, da capacitação profissional e da aprendizagem para crianças, jovens e adultos em vulnerabilidade social. É o caso dos cursos profissionalizantes e do programa Adolescente Aprendiz. .
Dessa forma, o Instituto ajuda a pôr em prática o artigo 23 da DUDH. O trecho diz que todo ser humano tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego.
Além disso, o Ramacrisna oferece oficinas e atividades artísticas, culturais e esportivas que melhoram a qualidade de vida da comunidade. É o que acontece, por exemplo, por meio do Centro de Apoio Educacional Ramacrisna, Biblioteca Arlindo Corrêa da Silva e da Orquestra Jovem Ramacrisna.
Por causa dessas ações, cumpre o artigo 27, que prevê o direito universal e livre à cultura, as artes e à ciência.
Todo o nosso trabalho é em prol de um mundo mais igualitário e justo. E nosso princípio norteador é cumprir a DUDH. De acordo com nossos parceiros, colaboradores e alunos, nossas ações contribuem para dez dos ODS. Ao todo, mais de 1,8 milhão de pessoas já tiveram suas vidas transformadas por pelo menos um de nossos projetos.
Nos ajude a continuar fazendo do mundo um lugar melhor. Saiba como contribuir.
