O contribuinte tem até o dia 31 de maio para entregar a declaração do Imposto de Renda 2023 e através dela destinar uma parte do valor a pagar ou a receber para instituições que trabalham com crianças e adolescentes, como é o caso do Instituto Ramacrisna, através do FDCA – Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente. O valor destinado às organizações sociais no ato da emissão do IR pode ser retirado da quantia a ser restituída ou devida, ou seja, de um dinheiro que já seria pago à Receita Federal de qualquer forma, não comprometendo seu orçamento.
Esta oportunidade de praticar o bem esbarra no desconhecimento. Segundo dados da Receita Federal, em 2022, as doações de parte do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para projetos sociais totalizaram apenas R$ 250,25 milhões e o volume doado poderia chegar a R$ 5 bilhões caso todos os contribuintes utilizassem o mecanismo, indica levantamento feito pelo Itaú Social.
Para fazer a destinação de parte do Imposto de Renda é preciso fazer a opção pela declaração no formato completo. Segundo a vice-presidente do Instituto Ramacrisna, Solange Bottaro, a destinação de Imposto de Renda é bem mais simples do que a maioria das pessoas pensam e é muito útil. “Ajudar organizações sociais significa apoiar o crescimento de ações desenvolvidas por elas, melhorando indicadores sociais em territórios com grandes desafios no país”, enfatiza.
No Instituto Ramacrisna, em 2022, de todo o valor captado de doações, 24% foram oriundos de destinações do Imposto de Renda, tanto de pessoa física quanto jurídica. Os recursos captados foram em sua totalidade aplicados nos projetos que apoiam as atividades ligadas a criança e adolescente. “Os projetos apoiados, atenderam o CAER – Centro de Apoio Educacional Ramacrisna, onde são desenvolvidas várias oficinas no contraturno escolar, a Orquestra Jovem e os adolescentes que participam dos cursos de qualificação profissional”, informa a vice-presidente.
Abaixo seguem as respostas às principais dúvidas sobre doação através do IR:
- Fazer doação pelo programa do Imposto de Renda é muito complicado?
Não. Desde 2013, uma adequação no programa da Receita Federal passou a facilitar a doação, incorporando essa possibilidade dentro do processo do sistema, onde o valor é calculado automaticamente. Com essa facilidade, ficou mais prático entender e efetuar sua contribuição.
- Toda ONG pode receber doação de Imposto de Renda?
Nem toda organização social está credenciada a receber esse tipo de doação. Antes de decidir doar o valor, é importante certificar-se quais instituições atendem aos pré-requisitos, como por exemplo estar registrada e ter projetos aprovados no Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente.
- Qualquer pessoa pode doar?
Sim. A doação por pessoa física pode ser feita por qualquer pessoa que faça a declaração no formato completo, tendo imposto a pagar ou a restituir. No primeiro caso, o valor doado para a instituição beneficente será abatido da quantia que você teria de pagar. Caso haja restituição do IR, o valor será acrescido no ato da restituição sendo este, corrigido pela taxa Selic.
