Mais de 95 mil denúncias de violência contra crianças e adolescentes foram recebidas em 2020, por meio do Disque 100, canal vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Os registros incluem violência física, psicológica, abuso sexual físico, estupro e exploração sexual. Como forma de chamar atenção para o combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes surgiu o Maio Laranja.
A data foi criada por meio de lei, em memória da menina Araceli Sanchéz Crespo, de oito anos, que foi sequestrada, drogada, estuprada e morta, em Vitória (ES), em maio de 1973.
O governo federal lançou, neste ano, uma cartilha reforçando a importância da denúncia, além de ações de conscientização, prevenção e orientação de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
Segundo o MMFDH, no período entre 2011 e 2019, foram registradas mais de 200 mil denúncias de violência sexual contra meninos e meninas. Porém, o número real deve passar de 2 milhões de casos, porque estima-se que apenas 10% das violências sofridas sejam denunciadas.
Neste artigo vamos falar sobre como combater esse problema e mostrar os canais de denúncia.
Dicas de combate
Durante a pandemia da Covid-19, as crianças e adolescentes ficaram ainda mais vulneráveis ao cenário de violência. E é importante lembrar, que violência não é apenas agressão física, mas pode ser também psicológica, sexual, exploração e até mesmo negligência. É dever de todos protegê-los contra qualquer forma de abuso.
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) divulgou cinco dicas para quem quer ajudar a coibir essas agressões::
- Cuide das crianças e dos adolescentes – crie um ambiente seguro em casa e ofereça apoio e carinho. Tente entender o que está acontecendo;
- cuide de você – é importante cuidar da sua saúde mental, não desconte as frustrações nas crianças e esteja sempre informado;
- procure ajuda – se você é o único adulto responsável em casa e precisa sair, não os deixe sozinhos em casa. Busque alguém de confiança. Crianças e adolescentes que estejam sofrendo qualquer tipo de violência devem pedir ajuda também!
- denuncie – tenha sempre em mãos os canais de denúncia;
- conheça e divulgue os canais de proteção – é importante que todos tenham acesso à informação.
Canais de denúncia
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever de todo cidadão denunciar situações de violação de direitos humanos de crianças e adolescentes. Veja onde fazer a denúncia:
- Disque 100, Disque Direitos Humanos – o canal recebe denúncias de forma anônima durante 24 horas, todos os dias da semana, de forma gratuita. Todas as denúncias são encaminhadas para os órgãos competentes de cada cidade, os usuários têm apenas que ligar para o número 100;
- Proteja Brasil – aplicativo criado pelo Unicef em parceria com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A plataforma é gratuita e, além de denúncias, é possível se informar sobre os tipos de violência;
- Sarfernet – também é uma plataforma de recebimento de denúncias no ambiente digital;
- Conselho Tutelar – a denúncia no órgão pode ser feita por telefone ou presencialmente, na sede mais próxima à sua casa.;
- Ministério Público – qualquer pessoa pode registar uma denúncia junto ao órgão;
- Polícia Civil – para fazer o registro é só ligar 197, a ligação é gratuita e o atendimento é 24 horas. Basta ligar e passar o máximo de informações possíveis e o fato será investigado. Você também pode procurar a delegacia mais próxima;
- Polícia Militar – por meio do 190 é possível denunciar casos de necessidade imediata. O canal funciona em qualquer lugar do Brasil, a qualquer hora e qualquer dia da semana, de forma gratuita.
- Polícia Rodoviária Federal – a PRF faz o policiamento das rodovias federais, mas também tem um canal de denúncia de casos de violência sexual de crianças e adolescentes, principalmente casos de exploração sexual, ligue 191 de qualquer lugar do país. O canal também funciona 24 horas por dia e a denúncia é anônima.
Não deixe de denunciar!
