O Brasil assumiu o compromisso de erradicar o trabalho infantil até 2025. Mas, para isso acontecer, toda a sociedade precisa ajudar
Em todo o mundo, 160 milhões de crianças e adolescentes estavam em situação de trabalho infantil, um aumento de 8,4 milhões entre 2016 e 2020. Os números são do relatório “Trabalho infantil: Estimativas globais de 2020, tendências e o caminho a seguir”, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Por isso, a Organização das Nações Unidas (ONU) definiu, entre seus Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, o fim do trabalho infantil até 2025. Na meta 8.7, a instituição define a necessidade de “tomar medidas imediatas e eficazes para erradicar o trabalho forçado, acabar com a escravidão moderna e o tráfico de pessoas, e assegurar a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, incluindo recrutamento e utilização de crianças-soldado, e até 2025 acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas”.
De acordo com a ONU, as “piores formas” se referem ao uso de crianças em escravidão, trabalhos forçados, tráfico, exploração sexual, pornografia, recrutamento militar e conflitos armados.
Quais os riscos do trabalho infantil?
Considerado uma grave violação dos direitos humanos, o trabalho infantil prejudica o desenvolvimento físico e cognitivo, além de colocar crianças e adolescentes em situações de riscos.
Além disso, a situação está atrelada à desigualdade social. Isso porque, muitas crianças em vulnerabilidade têm que iniciar muito cedo no mundo do trabalho, abrindo mão da escola, se tornando trabalhadores de baixa qualificação. Consequentemente, recebem aportes irrisórios financeiros, quando recebem.
Para se desenvolverem de forma saudável, as crianças precisam brincar, aprender e se manterem seguras. No próximo dia 12 de junho, é comemorado o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil.
Em 2023, o lema da campanha é “Proteger a infância é potencializar o futuro de crianças e adolescentes. Chega junto para acabar com o trabalho infantil”. O objetivo é fazer a sociedade refletir sobre essa situação, chamando atenção para a proteção à infância. Mas os esforços não podem se resumir a um único dia do ano.
Por isso, o Instituto Ramacrisna trabalha diariamente para mudar a situação.
Nossas ações
As crianças a partir de 6 anos de idade são recebidas no Instituto Ramacrisna para participar do apoio complementar à escola e só podem participar se estiverem matriculadas e frequentes em escolas públicas. Dessa forma, elas têm o dia ocupado com os estudos e ações recreativas e ainda recebem almoço e lanche, inclusive nas férias escolares.
Esse acompanhamento é feito através da coordenadora pedagógica do Ramacrisna e da direção das Escolas Públicas.
Outra ação extremamente importante contra o trabalho infantil é o programa Jovem Aprendiz . Isso porque o projeto permite que o adolescente entre no mercado de trabalho sem prejuízos para o seu desenvolvimento. Tudo isso de forma regularizada e prevista em lei.
Para se tornar um aprendiz, o adolescente deve estar matriculado em uma escola, cursando o Ensino Fundamental ou Ensino Médio e manter a frequência escolar, além de ser cadastrado no programa de aprendizagem. (Essa parte em vermelho, na verdade deve ser preto.)
Além disso, os aprendizes têm todos os direitos trabalhistas garantidos, como férias e 13º salário. Portanto, quando se torna um jovem aprendiz, o adolescente se afasta do trabalho infantil, em que as condições são, muitas vezes, precárias.
De acordo com a legislação, as empresas com mais de sete funcionários devem contratar aprendizes. Já as entidades sem fins lucrativos e empresas de pequeno porte não têm a obrigatoriedade de contratação, mas podem participar do projeto. Quer ajudar nessa luta?
Entre em contato conosco e saiba como contratar um aprendiz para sua empresa.
