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Por que instituições devem fazer parte de conselhos de políticas públicas

Você sabe qual a importância de organizações sociais e instituições filantrópicas estarem presentes em conselhos municipais, estaduais e federais? Associações sem fins lucrativos desempenham um papel fundamental na comunidade onde estão inseridas. Por isso, é essencial que as instituições façam parte de conselhos de políticas públicas.

No Brasil, as entidades sem fins lucrativos são a forma mais tradicional e institucionalizada para conectar o Terceiro Setor, composto por organismos que não são nem públicos e nem privados, ao Estado.

Nas últimas décadas, a participação social em políticas governamentais aumentou muito. O crescimento desses mecanismos, que incluem conselhos de políticas públicas, comissões e conferências, é uma boa razão para se comemorar.

O que são conselhos de políticas públicas

Os conselhos de políticas públicas foram criados para garantir a participação popular, o controle social e a gestão democrática das políticas e serviços públicos. Os participantes desses conselhos contribuem para o planejamento e o acompanhamento da execução destas políticas e serviços.

Essas instituições participativas têm uma grande importância no Brasil, desde o lançamento de suas bases legais, em 1988. Dentro desses mecanismos estão os conselhos, que também são conhecidos como Conselhos Municipais ou Conselhos Setoriais e podem ter âmbito nacional, estadual, municipal, distrital ou local.

Quem pode fazer parte dos conselhos de políticas públicas

A composição dos conselhos de políticas públicas inclui a presença de representantes de organizações da sociedade civil e servidores de órgãos públicos.

A participação nessas entidades varia de acordo com a área de política pública em questão e inclui membros de associações, organizações não governamentais, entidades sindicais, empresas privadas ou poder público.

Organizações que possuem tradição e/ou competência com determinado tema na área de políticas sociais, por exemplo, podem assumir a função de representantes da sociedade civil em conselhos ou espaços similares.

Uma pesquisa feita pelo Ipea, em 2011, a fim de identificar o perfil social, econômico e associativo de participantes de 21 conselhos de políticas públicas nacionais e 3 comissões federativas, apontou que 63,4% dos 767 conselheiros entrevistados eram integrantes da sociedade civil e 36,6% representam o poder público.

gráfico com o resultado da pesquisa do Ipea que ilustra a presença de instituições em conselhos de políticas públicas

Porque instituições filantrópicas devem fazer parte dos conselhos de políticas públicas

A união de organizações com conselhos e mecanismos reguladores locais, do estado ou do país é fundamental. Quando instituições, como o Instituto Ramacrisna, se conectam a esses diretórios é possível acompanhar e opinar sobre pautas que interferem ou impactam diretamente no trabalho social que é feito por elas e nas comunidades que atendem.

Esse processo também permite que essas instituições sejam uma voz atuante em ações ligadas ao seu público. Conectar-se a esses órgãos ajuda a fortalecer sua marca e, consequentemente, divulgar todo o trabalho feito pela sua instituição.

Para que as pessoas possam contribuir com suas causas, elas precisam saber que você existe. E estar envolvido em conselhos relacionados a sua instituição faz com que a sociedade acompanhe suas ações. Assim, passam a olhar para a sua organização com maior credibilidade e confiança.

Formar uma parceria coloca o seu trabalho à frente de um novo grupo de pessoas. Se você quer aumentar a visibilidade e alcançar aqueles segmentos que ainda não estão prestando atenção na causa pela qual você atua, este, com certeza, é um bom passo.

O Instituto Ramacrisna e a participação em conselhos da grande BH

Além de contribuir com ações no entorno da sede, o Instituto Ramacrisna também possui um trabalho de envolvimento e apoio às organizações da região.

De acordo com Luciana Leite Teixeira, analista de projetos do Ramacrisna, faz parte da cultura da organização ter representantes em conselhos que atuam em causas relacionadas ao trabalho do Instituto.

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Com sede em Betim, região metropolitana de Belo Horizonte, a organização trabalha ao lado de mais dez organismos, desenvolvendo ações colaborativas com instituições de ensino, espaços culturais e órgãos locais como:

  • Conselho Municipal de Alimentação de Betim
  • Rede de Bibliotecas Públicas e Comunitárias de Betim
  • Conselho de Erradicação do Trabalho Infantil de Betim
  • FECTIPA – Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente
  • Conselho Municipal de Educação de Betim

Além destes, também atua em conjunto com Ministério Público de Minas Gerais / Centro de Apoio Operacional ao Terceiro Setor (CAO-TS); a Rede Estadual de Bibliotecas Comunitárias Sou de Minas Uai; e a Rede Nacional de Bibliotecas Comunitárias.

Essa proximidade com os órgãos públicos ajuda o Ramacrisna a transformar a vida de crianças e jovens por meio da profissionalização, aprendizagem e promoção de oficinas. Ao longo de seis décadas, o Instituto já impactou a vida de quase dois milhões de pessoas em 13 cidades da Grande BH. Venha conhecer nossos projetos!

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