Iniciativa reúne organizações sociais, associações de municípios, centrais sindicais e frente parlamentar para tornar o Brasil um país menos desigual

Você sabia que uma mulher negra ganha, em média, 42% a menos do que um homem branco? E que os 10% mais ricos recebem, em média, 14,4 vezes mais do que os 40% mais pobres? E que a taxa de evasão escolar durante o ensino médio entre adolescentes negros é de 35,7%, enquanto a média nacional é de 28,7%? Esses são só alguns dados apresentados no primeiro relatório do Observatório Brasileiro das Desigualdades, uma das formas de atuação do Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades.

A iniciativa, lançada no fim de agosto, reúne organizações sociais, associações de municípios, frente parlamentar, centrais sindicais e entidades de classe. A ideia é montar uma força-tarefa para fazer do combate às desigualdades socioeconômicas uma prioridade nacional. 

Para tornar o Brasil um país mais justo e com melhores oportunidades, o pacto se baseia nas seguintes ações:

• Monitorar diferentes dimensões da desigualdade;
• Incentivar o mapeamento das desigualdades pelo poder público;
• Reconhecer iniciativas bem-sucedidas de combate às desigualdades;
• Sugerir medidas para municípios, empresas e organizações sobre o tema. 

Já a Frente Parlamentar de Combate às Desigualdades pretende atuar na proposição de legislação que amplie a equidade. Além disso, ela deve atuar na análise de projetos de lei sob a lente do combate às desigualdades.

União pelo combate às desigualdades 

O Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades lançou três guias com sugestões de ações. Cada um desses documentos foi criado por uma organização da sociedade civil que atua na área. A ideia é que cada um dos guias apresente diretrizes gerais para empresas, municípios e centrais sindicais e, dentro da realidade de cada um dos entes, sejam implementadas ações para melhorar o país. Conheça a seguir:

O que as cidades podem fazer para combater as desigualdades?

1.  Construir o Mapa das Desigualdades Territoriais – Produzir dados e indicadores que permitam identificar as áreas da cidade que mais precisam de serviços e infraestrutura urbana;
2.  Distribuir o orçamento em função da vulnerabilidade dos distritos – Criar um índice de vulnerabilidade dos bairros para direcionar os investimentos de acordo com critérios socioeconômicos e territoriais;
3.  Elaborar pesquisas de percepção da população – Produzir pesquisas de opinião e outras formas de consulta que incorporem a perspectiva da população na criação de políticas públicas;
4. Criar um Programa de Metas participativo para a gestão – Elaborar um Programas de Metas alinhado à Agenda 2030 e que conte com ampla participação social;
5. Estimular a participação da sociedade – Criar e fortalecer as instâncias de participação social para monitorar metas e indicadores de redução de desigualdades;
6. Descentralizar a gestão pública – Promover a descentralização administrativa nas cidades;
7. Melhorar os indicadores do Índice de Desenvolvimento Sustentável da Cidade; 
8. Condicionar a aprovação de projetos de lei à redução das desigualdades – Aprovação de legislação ou norma regimental que estabeleça a avaliação do impacto de projetos de lei sobre a redução de desigualdades;
9. Estimular a equidade de gênero e raça na gestão pública;
10. Criar o Conselho de Representantes no Legislativo.

10 iniciativas sindicais para o combate às desigualdades

1. Atuar para manter a Política Nacional de Valorização do Salário Mínimo, visando 

elevar o salário, proteger trabalhadores e beneficiários da seguridade social e diminuir a desigualdade entre os rendimentos;

1. Incluir cláusulas com regras e políticas que assegurem o salário equivalente para mulheres, população negra e pessoas com deficiência, nos Acordos e nas Convenções Coletivas de Trabalho;
2. Promover a negociação de melhores condições de trabalho, de proteção trabalhista e previdenciária para os trabalhadores de aplicativos;
3. Ampliar a cobertura e proteção sindical;
4. Atuar para reorganizar e fortalecer o Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda para promover políticas de proteção dos empregos, assistir os desempregados, garantir acesso à intermediação de mão-de-obra e ao microcrédito produtivo;
5. Defender nos espaços de participação social a centralidade das políticas de trabalho e emprego, com atenção prioritária ao combate à informalidade, à geração de empregos de qualidade e à redução da jornada de trabalho;
6. Valorizar e promover a negociação coletiva conduzida por entidades sindicais como principal meio para tratar das inúmeras questões desafiadoras decorrentes das mudanças no mundo do trabalho;
7. Assegurar que os acordos e as convenções coletivas, ao tratar de iniciativas para uma economia de baixo carbono, considerem os princípios da Transição Justa, valorizando a negociação coletiva, a proteção ao trabalho, a implementação de políticas públicas compensatórias, o respeito pelos direitos humanos e a cultura de comunidades impactadas e em consonância com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável;
8. Desenvolver iniciativas para a promoção da reforma agrária, de valorização da agricultura familiar e de fortalecimento das micro e pequenas empresas; 
9. Promover a ampliação da participação das mulheres e dos negros nas estruturas sindicais.

Guia para empresas: 10 iniciativas para construir um país mais igualitário e justo

1. Promover o trabalho decente e gerar oportunidades e renda justa;
2. Promover a diversidade, equidade e inclusão dentro das empresas e nas comunidades de atuação;
3. Combater a fome e promover a segurança alimentar;
4. Prevenir e combater a corrupção, fraudes empresariais e promover a transparência corporativa;
5. Promover a saúde e o bem-estar dos colaboradores, clientes, parceiros e fornecedores e nas comunidades do entorno;
6. Fortalecer o acesso à educação;
7. Promover a gestão responsável e transparente da cadeia de valor;
8. Conservar os ecossistemas e combater o desmatamento;
9. Promover a justiça climática;
10. Fortalecer a democracia no país.

Uma maneira eficaz para as empresas cumprirem as iniciativas é se tornando parceiras de organizações da sociedade civil que atuam diretamente em algum dos temas. É o caso, por exemplo, do Instituto Ramacrisna. 

Há 64 anos, a instituição transforma vidas de crianças, adolescentes e adultos em situação de vulnerabilidade social Desde sua fundação, o instituto já beneficiou 2.025.482 pessoas, sempre atuando em importantes frentes previstas no Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades, como o fornecimento de alimentação a baixo custo, aumento do nível de escolaridade, capacitação profissional e assistência social, por meio de projetos de educação, lazer, cultura, esporte, aprendizagem, inclusão digital e profissionalização. 

Ao todo, mais de dois milhões de pessoas moradoras em 11 cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte já foram beneficiadas por pelo menos uma de nossas iniciativas.

Lute contra a desigualdade você também. Entre em contato e faça sua doação.