Nova lei reconhece o acesso à natureza como direito de crianças e adolescentes e reforça a importância da educação ambiental desde a infância
O contato com a natureza ganhou ainda mais importância nas políticas de proteção à infância e à adolescência no Brasil. A Lei nº 15.512, de 22 de setembro de 2026, estabelece diretrizes para garantir, com prioridade absoluta, o direito de crianças e adolescentes à natureza. Chamada ECA Ambiental, a legislação altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Política Nacional do Meio Ambiente e a Política Nacional sobre Mudança do Clima.
De modo resumido, a nova legislação reconhece que este direito envolve o acesso a ambientes naturais saudáveis. Isso envolve brincar em contato com a natureza, conviver e criar vínculos com o meio ambiente e ter educação baseada na natureza. Na prática, isso significa que praças, parques e outros espaços naturais fazem parte do desenvolvimento e da proteção de crianças e adolescentes.
Além disso, reforça a ideia de que aprender sobre meio ambiente não precisa se resumir a sala de aula. Observar uma árvore ou entender de onde vem o adubo, por exemplo, são experiências que podem aproximar crianças das questões ambientais.
O direito da criança à natureza passa a fazer parte expressamente dos direitos que devem ser assegurados com absoluta prioridade pelo poder público, pela família, pela comunidade e pela sociedade.
A legislação também determina que União, estados, Distrito Federal e municípios atuem de maneira colaborativa e intersetorial para colocar essas diretrizes em prática. Entre as medidas previstas estão o incentivo à criação de espaços naturais e áreas verdes urbanas. Também prevê a visita de crianças e adolescentes a áreas protegidas e a valorização do brincar livre em contato com a natureza.
Além disso, o planejamento das cidades entra nessa discussão. A lei prevê diretrizes relacionadas a rotas seguras para circulação a pé ou de bicicleta, praças e pátios naturalizados. Outro ponto importante é a criação de sistemas de alerta e rotas de fuga acessíveis para situações de eventos climáticos extremos. Já nas escolas, a orientação inclui medidas como valorização da vegetação nativa, criação de áreas de sombra, hortas, manejo das águas e acessibilidade.
Ter experiências próximas ao meio ambiente pode ajudar crianças e adolescentes a compreenderem que a natureza não é algo distante do cotidiano. Quando o aprendizado acontece a partir da observação e da participação, conceitos como preservação, reaproveitamento, consumo consciente e cuidado com os recursos naturais podem ganhar significado concreto.
O vínculo com a natureza está relacionado ao bem-estar físico, emocional, mental e social de crianças e adolescentes. A norma também reconhece o direito ao brincar livre em contato com ambientes naturais.
Por isso, atividades realizadas ao ar livre e oficinas de reaproveitamento, por exemplo, podem complementar o aprendizado e estimular a curiosidade. Não é só ensinar sobre os recursos naturais, mas também permitir que crianças e adolescentes percebam os efeitos das próprias escolhas.
De acordo com a legislação, a educação ambiental deve estar presente de maneira integrada, contínua e permanente em todos os níveis e modalidades do ensino. Além disso, temas relacionados às mudanças climáticas, à biodiversidade e aos riscos e emergências socioambientais devem ser inseridos nos projetos pedagógicos.
Apesar dessas diretrizes, ainda existe um desafio para transformar a educação ambiental em uma experiência cotidiana. Segundo o Censo Escolar 2024, um terço das escolas brasileiras não realiza atividades relacionadas ao meio ambiente ou às mudanças climáticas.
Por isso, organizações sociais também podem contribuir, ampliando as oportunidades de aprendizagem. O Instituto Ramacrisna desenvolve ações de educação ambiental integradas às atividades realizadas com crianças e adolescentes. No Instituto, o tema não fica restrito às salas de aula: os alunos participam de aulas em campo, oficinas interativas e práticas que permitem acompanhar de perto diferentes processos relacionados à preservação ambiental.
O Ramacrisna promove diversas ações de educação ambiental com crianças e adolescentes do NAVE – Núcleo de Aprendizagens e Vivências Essenciais. As atividades buscam aproximar os alunos das questões ambientais por meio de experiências práticas, oficinas, aulas em campo e ações de conscientização.
Um exemplo é o projeto de compostagem. A iniciativa reaproveita resíduos orgânicos, folhas secas e aparas de grama, que passam por um processo controlado, até se transformar em adubo orgânico. Os alunos têm a oportunidade de acompanhar esse processo e compreender, na prática, como materiais que seriam descartados podem ganhar uma nova função e retornar à natureza.
A ecotrilha do Ramacrisna está localizada em uma área de 4 hectares de mata de cerrado preservada e permite que crianças e adolescentes observem árvores, plantas e animais silvestres. Mais do que um espaço de lazer, a trilha funciona como uma extensão da sala de aula, criando oportunidades para conhecer e valorizar a biodiversidade presente no próprio território.
Além de contribuir para a preservação de uma área verde, a ecotrilha funciona como espaço de educação ambiental. A experiência aproxima o conteúdo da realidade e cria oportunidades para que crianças e adolescentes estabeleçam uma relação mais próxima com o território onde vivem.
Ao longo do ano, datas como o Dia Mundial do Meio Ambiente, o Dia Mundial da Água e o Dia da Árvore também são oportunidades para ampliar as discussões sobre preservação e sustentabilidade. Nessas ocasiões, os alunos participam de atividades lúdicas, oficinas, reflexões e ações práticas relacionadas aos temas. Entre as experiências já realizadas estão a criação coletiva de uma “Árvore da felicidade”, com mensagens sobre o futuro do planeta, e uma blitz educativa sobre queimadas e aquecimento global, que levou os estudantes a compartilhar informações de conscientização com a comunidade.
Essas experiências mostram que promover a educação ambiental não significa apenas ensinar conceitos sobre preservação. No NAVE, o tema é trabalhado de forma participativa, permitindo que crianças e adolescentes observem, experimentem, criem, compartilhem conhecimento e compreendam como suas próprias escolhas podem contribuir para o cuidado com o meio ambiente.
A criação de uma legislação específica para o direito da criança à natureza reforça que preservar áreas verdes e ampliar o acesso a espaços naturais não é apenas uma questão ambiental. É também uma forma de garantir oportunidades de convivência, aprendizagem, brincadeira e desenvolvimento.
Quando uma criança acompanha uma compostagem, percorre uma trilha ou aprende a cuidar de uma planta, ela não está apenas aprendendo sobre meio ambiente. Está construindo uma relação com o lugar onde vive e entendendo que suas escolhas também podem contribuir para a preservação do planeta.
No Ramacrisna, essas experiências fazem parte de uma proposta de formação que busca conectar conhecimento e prática. Conheça as ações sociais e educacionais do Instituto e faça parte dessa corrente do bem por um futuro em que crianças e adolescentes possam aprender, brincar e crescer em contato com a natureza.
