A cada ano, mais de mil pessoas são resgatadas de situações de trabalho degradantes, chamada de escravidão moderna. O investimento em projetos de aprendizagem pode ajudar a mudar o quadro
Você já ouviu falar de escravidão moderna? Muita gente se nega a acreditar, mas quase 200 anos após a abolição, ainda existem trabalhadores em situação de escravidão no país. É o que os estudiosos chamam de escravidão moderna e atinge até mesmo crianças em todo o mundo.
Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, nos últimos 10 anos, mais de 13,6 mil pessoas foram resgatadas em condições de escravidão moderna. Só em 2021, foram 1930 em todo o país. Em 2022, já são mais de 200 casos.
Além disso, desde 2017 até junho deste ano, a Justiça do Trabalho julgou mais de 10 mil casos envolvendo o reconhecimento da relação de emprego de trabalhadores em condições análogas à escravidão.
Junto com o subemprego, a escravidão retira a dignidade do trabalhador e impede o crescimento pessoal, moral e intelectual das pessoas. Neste blog post, você entende cada um dos conceitos e descobre como a aprendizagem pode ajudar a combater este problema.
O que é escravidão moderna?
Quando falamos em escravidão moderna, trata-se das relações de trabalho em que as pessoas são forçadas a exercer uma atividade contra a própria vontade, mediante formas de intimidação. Pode ser por ameaça, detenção, violência física ou psicológica, por exemplo.
É diferente da escravidão antiga, praticada no Brasil de 1500 a 1888. Naquela época, era legalizado que uma pessoa fosse propriedade da outra, trabalhando sem nenhuma forma de remuneração e recebendo castigos físicos. Hoje, tudo isso é crime.
Segundo a Walk Free, organização civil de combate à escravidão moderna, até mesmo países desenvolvidos registram casos de trabalho análogo à escravidão. Em todo o mundo, são 45,8 milhões de pessoas escravizadas. Dessas, 4,5 milhões são crianças.
De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a cada quatro pessoas escravizadas no Brasil, uma é criança.
Escravidão moderna x subemprego
Enquanto na escravidão moderna a pessoa exerce um trabalho forçado, no subemprego ela exerce uma função com baixa qualidade e pouca remuneração. Na maioria das vezes, esses trabalhadores não têm direitos trabalhistas e vivem na informalidade.
Segundo a OIT, existe um perfil de pessoas mais suscetíveis ao subemprego: pessoas muito jovens em busca do primeiro emprego, ou ainda, aquelas que têm dificuldade em encontrar trabalho por um longo período e acabam “agarrando o que aparece”.
Benefícios da aprendizagem
Nos contatos de aprendizagem, adolescentes a partir de 14 anos podem trabalhar, com contrato feito por escrito e com prazo de até dois anos, podendo haver a recontratação. No documento, a empresa se compromete a garantir a formação técnico-profissional de acordo com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico. Da mesma forma, o jovem se compromete a fazer todas as tarefas necessárias para a formação.
Além disso, deve ocorrer a anotação na Carteira de Trabalho. O jovem tem remuneração proporcional ao salário mínimo. O aprendiz ainda goza de todos os direitos trabalhistas e previdenciários que os outros empregados. E o adolescente passa ainda por um curso de formação profissional, que possibilita exercer melhor a função de aprendiz e se qualificar mais para o mercado de trabalho.
Para a contratação de um jovem aprendiz, a empresa precisa firmar uma parceria com uma instituição formadora. Ou seja, a organização responsável pelas aulas teóricas. Já as lições práticas ocorrem na empresa contratante. Desde 2005, o Instituto Ramacrisna realiza a formação desses adolescentes.
Sua empresa pode se tornar uma parceira do projeto Adolescente Aprendiz do Ramacrisna, se adequando à Lei da Aprendizagem. Além disso, também recebe incentivos fiscais e tributários. Podendo, assim, contribuir para a formação de um adolescente de acordo com a cultura da empresa, podendo haver a efetivação.
De acordo com a legislação, as empresas com mais de sete funcionários devem contratar aprendizes. Já as entidades sem fins lucrativos e empresas de pequeno porte não têm a obrigatoriedade de contratação, mas podem participar do projeto.
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