“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.” Esse é o artigo 1 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que completa 74 anos em 2022. 

O documento foi proclamado em 1948, durante a Assembleia Geral da ONU, no contexto pós-Segunda Guerra Mundial. Mais de 50 Estados assinaram a Declaração, com o objetivo de promover a paz e preservar a humanidade após tantos conflitos. 

Assim, a Declaração é um compromisso das nações pelo fim da escravidão, da tortura e de formas degradantes de vida. Da mesma forma, ela garante acesso universal ao voto, à educação, ao emprego remunerado e a condições dignas de vida, por exemplo.

Mas, para que isso tudo se torne realidade, é preciso um esforço conjunto. Ou seja, são necessárias ações práticas de governos, empresas privadas e da sociedade civil para que a Declaração não seja mera formalidade.

Se ao Estado cabe, por exemplo, a criação de normas que garantam os direitos básicos de todos os seres humanos, as empresas devem cumprir a legislação trabalhista e cuidar para que sua atuação não prejudique o meio ambiente e as comunidades locais. Mas e o Terceiro Setor? 

A seguir, você confere a importância das Organizações da Sociedade Civil na garantia dos Direitos Humanos. 

Direitos Humanos e Terceiro Setor: uma realidade no Brasil

A atuação das organizações Terceiro Setor é essencial para tornar realidade os valores e deveres democráticos. Além disso, pode atuar na mudança de leis e normas. 

Mas não é só isso: elas realizam atividades que atendem aqueles que são desamparados por outros setores. Ou seja, essas instituições dão amparo e dignidade para quem não tem acesso a políticas governamentais.

Assim, o Terceiro Setor atua na garantia dos Direitos Humanos sem interesse lucrativo ou poder político. Dessa forma, é um instrumento legítimo de interesses coletivos. Além disso, o Terceiro Setor traz à tona a formação da consciência ética social perante a sociedade, existindo principalmente para combater a vulnerabilidade e desigualdade social que ainda são realidade no Brasil.  

Elas agem no acesso a serviços (como educação e profissionalização) e acompanham as ações do governo para garantir os direitos dos cidadãos.

Por isso, quase 40% das entidades do Terceiro Setor no Brasil, o correspondente a 339.104 instituições, denominam sua finalidade de atuação como “desenvolvimento e defesa de direitos e interesses”. A informação é da pesquisa “Perfil das Organizações da Sociedade Civil no Brasil”, realizada pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA).

ODS: impacto na promoção de Direitos Fundamentais 

Muitas das organizações do Terceiro Setor atuam de acordo com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Definidos pela ONU em 2015, eles buscam a igualdade, a justiça, a dignidade e a melhoria do meio ambiente. A ideia é não só agir no presente, mas também manter os direitos para as próximas gerações. Ao todo, são 17 ODS:

• Erradicação da pobreza
• Fome zero e agricultura sustentável
• Saúde e bem-estar
• Educação de qualidade
• Igualdade de gênero
• Água potável e saneamento
• Energia limpa e acessível
• Trabalho decente e crescimento econômico
• Indústria, inovação e infraestrutura
• Redução das desigualdades
• Cidades e comunidades sustentáveis
• Consumo e produção responsáveis
• Ação contra a mudança global do clima
• Vida na água
• Vida terrestre
• Paz, justiça e instituições eficazes
• Parcerias e meios de implementação

O Instituto Ramacrisna é uma dessas instituições que atua de acordo com os ODS. Segundo nossos colaboradores e alunos, os projetos se encaixam em 10 dos 17 objetivos. 

Por meio dos projetos cursos profissionalizantes e Adolescente Aprendiz, o Ramacrisna atua na promoção da educação, da capacitação profissional e da aprendizagem para crianças, jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social.

Da mesma forma, nos projetos Centro de Apoio Educacional Ramacrisna,  Biblioteca Arlindo Corrêa da Silva e Orquestra Jovem Ramacrisna, crianças, jovens e adultos participam de oficinas e atividades artísticas, culturais e esportivas que melhoram a qualidade de vida da comunidade.

Todo o trabalho do Instituto é em prol de um mundo mais igualitário e justo.Em mais de 60 anos de história, o Ramacrisna atuou na transformação de vidas de quase 2 milhões de pessoas.  

Você pode ajudar a fazer o bem. Saiba como contribuir.