“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.” Esse é o artigo 1 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que completa 74 anos em 2022.
O documento foi proclamado em 1948, durante a Assembleia Geral da ONU, no contexto pós-Segunda Guerra Mundial. Mais de 50 Estados assinaram a Declaração, com o objetivo de promover a paz e preservar a humanidade após tantos conflitos.
Assim, a Declaração é um compromisso das nações pelo fim da escravidão, da tortura e de formas degradantes de vida. Da mesma forma, ela garante acesso universal ao voto, à educação, ao emprego remunerado e a condições dignas de vida, por exemplo.
Mas, para que isso tudo se torne realidade, é preciso um esforço conjunto. Ou seja, são necessárias ações práticas de governos, empresas privadas e da sociedade civil para que a Declaração não seja mera formalidade.
Se ao Estado cabe, por exemplo, a criação de normas que garantam os direitos básicos de todos os seres humanos, as empresas devem cumprir a legislação trabalhista e cuidar para que sua atuação não prejudique o meio ambiente e as comunidades locais. Mas e o Terceiro Setor?
A seguir, você confere a importância das Organizações da Sociedade Civil na garantia dos Direitos Humanos.
A atuação das organizações Terceiro Setor é essencial para tornar realidade os valores e deveres democráticos. Além disso, pode atuar na mudança de leis e normas.
Mas não é só isso: elas realizam atividades que atendem aqueles que são desamparados por outros setores. Ou seja, essas instituições dão amparo e dignidade para quem não tem acesso a políticas governamentais.
Assim, o Terceiro Setor atua na garantia dos Direitos Humanos sem interesse lucrativo ou poder político. Dessa forma, é um instrumento legítimo de interesses coletivos. Além disso, o Terceiro Setor traz à tona a formação da consciência ética social perante a sociedade, existindo principalmente para combater a vulnerabilidade e desigualdade social que ainda são realidade no Brasil.
Elas agem no acesso a serviços (como educação e profissionalização) e acompanham as ações do governo para garantir os direitos dos cidadãos.
Por isso, quase 40% das entidades do Terceiro Setor no Brasil, o correspondente a 339.104 instituições, denominam sua finalidade de atuação como “desenvolvimento e defesa de direitos e interesses”. A informação é da pesquisa “Perfil das Organizações da Sociedade Civil no Brasil”, realizada pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA).
Muitas das organizações do Terceiro Setor atuam de acordo com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Definidos pela ONU em 2015, eles buscam a igualdade, a justiça, a dignidade e a melhoria do meio ambiente. A ideia é não só agir no presente, mas também manter os direitos para as próximas gerações. Ao todo, são 17 ODS:
O Instituto Ramacrisna é uma dessas instituições que atua de acordo com os ODS. Segundo nossos colaboradores e alunos, os projetos se encaixam em 10 dos 17 objetivos.
Por meio dos projetos cursos profissionalizantes e Adolescente Aprendiz, o Ramacrisna atua na promoção da educação, da capacitação profissional e da aprendizagem para crianças, jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social.
Da mesma forma, nos projetos Centro de Apoio Educacional Ramacrisna, Biblioteca Arlindo Corrêa da Silva e Orquestra Jovem Ramacrisna, crianças, jovens e adultos participam de oficinas e atividades artísticas, culturais e esportivas que melhoram a qualidade de vida da comunidade.
Todo o trabalho do Instituto é em prol de um mundo mais igualitário e justo.Em mais de 60 anos de história, o Ramacrisna atuou na transformação de vidas de quase 2 milhões de pessoas.
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