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Saiba tudo sobre o contrato de jovem aprendiz

Uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou que entre a população jovem de 18 a 24 anos, 29,8% está desempregada, e o número ainda aumenta entre os que têm de 14 a 17 anos, para 42,7%. A oportunidade para muitos é o programa de aprendizagem, onde podem conseguir a primeira oportunidade no mercado de trabalho. Para incentivar empregadores nessa jornada, em 2000, foi criada uma legislação própria que trata sobre contrato de jovem aprendiz.

A contratação de aprendizes é obrigatória para estabelecimentos que tenham mais de sete empregados, de qualquer atividade, segundo a lei. Sendo que o percentual mínimo é de 5% e máximo de 15% das funções que exijam formação profissional. 

>> Veja também nosso artigo sobre a quem compete fiscalizar a cota de jovens aprendizes.

Empresas que adotam o programa de aprendizagem não só seguem a legislação, mas mostram também que se comprometem em ajudar no desenvolvimento profissional de jovens, gerando ainda crescimento na economia.

Mas muitas empresas ainda têm dúvidas sobre o contrato de jovem aprendiz, por isso, neste artigo vamos explicar todas elas. 

O que é contrato de aprendizagem?

O contrato de aprendizagem é um contrato especial, que tem tempo determinado, com duração máxima de dois anos. Nele, o empregador deve se comprometer em garantir para o aprendiz com idade entre 14 e 24 anos, inscrito no programa de aprendizagem, uma formação técnico-profissional. Já o aprendiz precisa se comprometer em cumprir com zelo e diligência as tarefas necessárias a sua formação. 

O programa de aprendizagem deve ser desenvolvido por instituições qualificadas, como o Ramacrisna. Mas o que é necessário constar neste contrato? Veja alguns itens abaixo:

  • o curso escolhido para o curso de aprendizagem;
  • a jornada diária e semanal;
  • a quantidade de horas teóricas e práticas;
  • a remuneração mensal;
  • o termo inicial e final do contrato, que precisa coincidir com o início e término do curso de aprendizagem;
  • a qualificação da empresa e do aprendiz;
  • a identificação da entidade que ministra o curso de aprendizagem.

É importante ressaltar que a formação teórica e prática precisam ser realizadas de forma simultânea.

Renovação e dispensa do aprendiz

O contrato do jovem aprendiz tem tempo determinado e é vinculado ao curso de aprendizagem, por isso, mesmo caso a empresa queira alterá-lo para tempo indeterminado, não será possível. Caso o contratante queira manter o adolescente na empresa após o término deste período, será possível apenas por meio de um novo contrato por tempo indeterminado, mas isso não será feito dentro da aprendizagem.

E caso a empresa queira desfazer o contrato antes do término do período proposto, é possível? Existem algumas hipóteses que permitem que o contrato seja desfeito, listamos elas abaixo:

  • quando termina o prazo de duração da aprendizagem;
  • quando chega a idade limite de 24 anos;
  • quando o contratado não se adapta ou não desempenha as atividades da forma esperada;
  • quando comete uma falta disciplinar grave;
  • em casos de faltas sem justificativa à escola, que impliquem na perda do ano letivo;
  • quando o jovem aprendiz solicita a dispensa.

Em casos de afastamento, como licença maternidade, acidente de trabalho ou auxílio doença, não é permitido a rescisão do contrato, tendo os mesmos efeitos que nos contratos de prazo determinado. Assim como também quando há redução do quadro de pessoal da empresa, os aprendizes não podem ser dispensados.

Contrato de Jovem Aprendiz

Jovem do jovem aprendiz com máscara em frente a placa como nome do instituto.

A contratação de jovens aprendizes é feita diretamente pela entidade que realizará a aprendizagem. O Instituto Ramacrisna oferece um diferencial além da possibilidade de ministrar a parte teórica: uma opção de gestão de todo esse processo de contratação, o que facilita o trabalho da empresa.

De acordo com a coordenadora do programa de Jovem Aprendiz do Instituto, Marcilene Martins da Silva Gonçalves, caso a empresa escolha por essa opção, a entidade realiza toda a gestão trabalhista, desde a escolha do jovem até a problemas corriqueiros do cotidiano, como uma advertência, por exemplo.

O processo começa na escolha do aprendiz, o Ramacrisna faz a seleção do adolescente conforme o perfil da vaga oferecida pela empresa, e pela localidade de moradia, que preferencialmente, deverá ser próximo ao local de trabalho. Após essa escolha, envia um dossiê de documentos que o contratante deverá enviar para o Ministério do Trabalho para comprovar o cumprimento da cota de aprendizagem.

E mais um diferencial da entidade, é que em qualquer época do ano pode ser procurada para a contratação de aprendizes.

Se a sua empresa deseja contratar um jovem aprendiz, o Ramacrisna trabalha há mais de 60 anos na formação desses jovens e pode te ajudar!

 

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